InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de Psicologia em geral, Fonoterapia, Terapia Ocupacional e Nutricionista, conforme especificado no Termo de Contrato 219/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Valor estimadoR$ 7.500.000,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00394429000100-1-000647/2025Processo67215.002055/2025-76ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento