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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de Assistência laboratorial na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Dermatologia; Ginecologia e Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 204/GAP-BEHABE/2024, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP00394429019715-1-000005/2025Processo67215.000162/2025-60ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429019715Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2025, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames CardiológicoCOMANDO DA AERONAUTICA120 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. Prestação de serviço continuado de dosimetria individual externa, compreendendo o fornecimento de dois dosímetros individuais e um dosímetro padrão, processamento das leituras, emissão de relatórios dosimétricos e disponibilização de histórico de doses para os indivíduos ocupacionalmente expostos (IOE) do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", mensalmente, por 12 meses.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
  4. Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para atender às necessidades dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO, do setor de Terapia Ocupacional, Programa do Parfor, Almoxarifado Central e Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência durante 12 meses.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR DEMANDA E PELO MENOR PREÇO POR M3 E CESSÃO EM REGIME DE COMODATO CILINDRO), destinado a atender as necessidades da Unidade de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional–UEAFTO, Dermatologia, Laboratório Morfofuncional e Ambulatório Médico do Campus IV, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do EditalUNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90036 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.