InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de Assistência laboratorial na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Dermatologia; Ginecologia e Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 204/GAP-BEHABE/2024, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP00394429019715-1-000005/2025Processo67215.000162/2025-60ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429019715Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2025, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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