DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, com a finalidade de realizar exames médicos periódicos, admissionais e demissionais, bem como realizar avaliações clínicas por médico especializado em Medicina do Trabalho e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sob demanda. Os serviços serão destinados aos servidores do quadro do Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região, lotados na Sede em Belém/PA e nas Delegacias de Manaus/AM e Porto Velho/RO.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP34918342000107-1-000005/2025Processo070715.000007/2025-17ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAOCNPJ do órgão34918342000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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