GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, na forma on-line, com carga horária de 360 h

COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 3.670,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394429000100-1-002053/2025Processo67000.006180/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inexigibilidade nº 007/GABAER/2025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA AERONAUTICA.

  1. Aquisição de Materiais de apoio ao SIGE 2026648 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Habilitação de associação ou cooperativa, para estabelecimento de Termo de Compromisso para coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis descartados no Campus do DCTA, inclusive as áreas do IEAV e DCTA.969 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Aquisição de central de gás para o DTCEA-CO.191 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES157 · Lagoa Santa/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Capacitação de militares do CIAER para aprimorar ações de contramedidas de vigilância, varredura eletrônica e procedimentos em equipamentos de fabricação da Research Eletronics Internacional (REI).301 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA.171 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de assinatura corporativa de repositório de jurisprudência virtual no site JusBrasil - Pesquisa Jurídica Avançada277 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS.170 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis274 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. O evento será realizado na modalidade presencial, visando capacitar os participantes nos aspectos legais, organizacionais e de controle, tais como: responsabilidade do fiscal de contratos, aditivos contratuais e limites legais, governança e integridade nas contratações públicas, cláusulas exorbitantes e direitos do contratado, o futuro dos contratos públicos: inovação, agilidade e governanças; bem como, a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos administrativos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS164 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/07/2026
  4. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
  5. Participação de duas servidoras no Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/06/2026
  6. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. Contratação com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio da assinatura do documento denominado “TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DE IMAGENS DE EVENTO ESPORTIVO COM FINS ESTRITAMENTE JORNALÍSTICOS” visando o acesso às imagens e sons já editados, de até 3 (três) minutos de duração cada, dos jogos de futebol transmitidos ao vivo e com direitos de transmissão detidos pela GLOBO em 2026.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS159 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/06/2026
  9. Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, no formato EAD, nos dias 29/06 a 02/07/2026, com carga-horária de 16 horas-aula. 50 inscrições + 10 vagas de cortesia = 60 capacitações. Cessão dos direitos de uso das aulas gravadas nas Trilhas de Capacitação do IEFEx, no Portal de Educação do Exército, até 31/12/2026. UASG: 160089COMANDO DO EXERCITO79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Protagonismo, direitos humanos, proteção social e cuidados em movimento da população em situação de rua: ampliação do Colaboratório Nacional Pop Rua para a região de para Vitória (ES)".FUNDACAO OSWALDO CRUZ74 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.