InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação no Workshop Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos com Inteligência Artificial
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO
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Compra72Controle PNCP00394429000100-1-002204/2026Processo67293.007863/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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