Contratação de inscrição para participação de servidor no 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
participação de servidor no curso: 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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