InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição para participação de servidor no 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP63752604000104-1-000019/2026Processo0028.018414/2026-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

participação de servidor no curso: 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.