InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação de servidor no 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP63752604000104-1-000019/2026Processo0028.018414/2026-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
participação de servidor no curso: 4° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA/ 3° Encontro das Procuradorias Administrativas/ 4° Seminário do FONACON, a serem realizados no período 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.