InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Educacional para participação de servidor no curso “Logística Reversa”, a ser realizado no período 14 a 15 de Setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP63752604000104-1-000018/2026Processo0028.017046/2026-05ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.