DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista abaixo para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8386/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00

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Compra288Controle PNCP00509968000148-1-003495/2026Processo8386/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:35

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação - Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026.

R$ 1.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

Fornecedor: GABRIEL ROCHA DE SOUZA · 00140026207

Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista abaixo para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8386/2026.

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Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista abaixo para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8386/2026.

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