InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Educação, no curso “Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394445000101-1-000052/2026Processo23000.058031/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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