DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de balcões vitrines sob medida, sendo 01 (uma) vitrine refrigerada e 01 (uma) vitrine estufa aquecida, a serem fabricadas conforme dimensões, layout e especificações técnicas previamente definidas pela Administração, de forma a atender às características do espaço físico destinado ao serviço de alimentação da unidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00394445000101-1-000108/2026Processo23000.004203/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:14Abertura24/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras