Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para 4 (quatro) veículos da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão das respectivas apólices, contemplando Seguro Casco, Responsabilidade Civil – RCO e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos integrantes da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão de apólices, com cobertura compreensiva de Casco, RCO – Responsabilidade Civil e APP – Acidentes Pessoais de Passageiros, incluindo assistência 24 horas, cobertura para falha elétrica e pane seca, reboque sem limite de quilometragem e indenização de 100% da Tabela FIPE em caso de perda total, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.