InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor(es) do Ministério da Educação (MEC) na capacitação intitulada XI Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com o objetivo de promover o aprimoramento profissional, a atualização de conhecimentos e o intercâmbio de experiências na área de Arquivologia, abrangendo discussões sobre o papel dos arquivos na sociedade contemporânea, a gestão documental, a preservação da informação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
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Compra146Controle PNCP00394445000101-1-000267/2026Processo23000.047932/2026-69ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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