InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Sande (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) referente às especialidades elencadas no Projeto Básico vinculado, para fins de complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente) os serviços existentes na rede hospitalar, ambulatorial e odontológica do Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de Macapá/AP.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394452000103-1-000007/2026Processo65407007223202390ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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