InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 50.000.000,00

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394452000103-1-000157/2027Processo65407.000675/2026-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.