DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças, acessórios e contratação de serviço de manutenção para instrumentos musicais
COMANDO DO EXERCITO · 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-002546/2025Processo64118000112202592ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MALocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2025, 12:13Abertura28/01/2025, 12:13Encerramento03/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.