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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pertencentes ao Quantitativo de Subsistência - QS, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos para o ano de 2026

COMANDO DO EXERCITO · DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394452000103-1-003276/2026Processo64459.003283/2025-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 12 · Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.

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