DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP10662072000158-1-000060/2025Processo23873.003110/2025-16ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHACNPJ do órgão10662072000158Unidade compradoraINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:39
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.