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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 22-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000915/2026-81

COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO

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Dados da publicação

Compra255Controle PNCP00394452000103-1-004296/2026Processo64155.000915/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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