DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 20-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000985/2026-30 e Req nº 21-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000986/2026-84
COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra257Controle PNCP00394452000103-1-005181/2026Processo64155.000985/2026-30ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.