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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 16-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.001255/2026-56

COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 319.510,00
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Dados da publicação

Compra259Controle PNCP00394452000103-1-005635/2026Processo64155.001255/2026-56ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.