InexigibilidadeDivulgada no PNCP
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
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Compra137Controle PNCP00394452000103-1-007413/2026Processo64594.004910/2026-59ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DO EXERCITO225 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
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