DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e máquinas para atender as demandas do Cmdo da 6ª Bda Inf Bld da Guarnição de Santa Maria - Material Permanente - Roçadeiras, Motoserra e Furadeira.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 8.083,31

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394452000103-1-008040/2026Processo65402.003713/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:10Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. Para fins de padronização dos equipamentos utilizados na manutenção das áreas desta Organização Militar, será adotada como referência a roçadeira da marca Stihl, modelo Stihl FS 161, a motoserra a gasolina Stihl Ms 260, e a Furadeira Industrial 1/2pol com Impacto 800W com maleta , marca BOSCH Não serão aceito outras marcas, a indicação da marca justifica-se pela necessidade de padronização de equipamentos já existentes na OM, facilidade de manutenção, disponibilidade de peças e treinamento prévio dos operadores, o que reduz custos operacionais e tempo de indisponibilidade, conforme prevê as normas administrativas e instruções gerais de gestão e controle de materiais. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, via e-mail cadastrado pelo fornecedor no SICAF. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.