DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente (Scanner de mesa) destinado a atender a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria - BAdmGuSM, conforme Termo de Referência 144/2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 4.268,91

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP00394452000103-1-015044/2026Processo65402.006963/2026-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 13:50Abertura29/07/2026, 15:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Atenção para a descrição do objeto no item 1.1 do Termo de Referência 144/2026 - Referência de Mercado: Brother ADS-4700W ou equivalente técnico. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, enviado para o email cadastrado no SICAF. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Dr. Bozzano, 1515 – Bairro Centro, Santa Maria RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.