DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo licitatório tem como objetivo a aquisição de luminárias públicas, visando proporcionar condições adequadas de iluminação, segurança e acessibilidade para o tráfego de militares e civis, nas áreas internas do 55º Batalhão de Infantaria.
COMANDO DO EXERCITO · 55 BATALHAO DE INFANTARIA
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Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-009557/2025Processo64067002428202561ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora55 BATALHAO DE INFANTARIALocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 10:58Abertura29/04/2025, 10:58Encerramento05/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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