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DispensaDivulgada no PNCP

1 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - ROÇADEIRA FS220 COMPLETO COM TROCA DE PEÇAS RELACIONADAS. 2 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - ROÇADEIRA FS220 COMPLETO COM TROCA DE PEÇAS RELACIONADAS. 3 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - MOTOSSERRA MS381 COMPLETO COM TROCA DEPEÇAS RELACIONADAS.

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-009964/2026Processo64033.003857/2026-24ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 10:34Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

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  6. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A AUXILIAR OS SERVIDORES, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, À INSTRUÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃOSANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPAL8 · Santo Antônio do Aventureiro/MG · Pregão - Presencial · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “relacionadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAJUBÁ/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.