InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação tradicional de imóvel para realização dos concursos de admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394452000103-1-010462/2026Processo64064.004651/2026-54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Conforme chamamento público 01/2026