DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de troféus destinados à premiação dos concursos fotográficos, do Maior Cacho e Leiteiro, realizados no âmbito da V Festa da Palmeira Juçara e da XXIX Exposição Agropecuária, visando valorizar e reconhecer os participantes, incentivar a produção fotográfica e promover as atividades culturais e agropecuárias do evento.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 2.643,27
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP27165711000172-1-000061/2026Processo2026-G2KXD/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de troféus justifica-se pela necessidade de premiação dos participantes dosconcursos fotográficos, do Maior Cacho e leiteiro, realizados durante a V Festa da PalmeiraJuçara e a XXIX Exposição Agropecuária. Tais concursos têm como objetivo incentivar aparticipação da comunidade, valorizar a produção fotográfica e promover as potencialidadesculturais e agropecuárias do município. A premiação por meio de troféus constitui forma de reconhecimento público aos participantese vencedores, contribuindo para o fortalecimento das tradições locais, o estímulo àcontinuidade do evento e o aumento do engajamento da população. Além disso, a iniciativacolabora para a divulgação institucional e o incentivo às atividades relacionadas ao setoragropecuário.