DispensaDivulgada no PNCP
Serviços complementares para finalização da reforma da Ba Adm Ap 3ª RM
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-011883/2025Processo64292022848202509ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:02Abertura29/05/2025, 15:02Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que o órgão gasta anualmente menos de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) com o código de serviço.