InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).
COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA
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Compra438Controle PNCP00394452000103-1-013740/2026Processo438ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 COMPANHIA DE INFANTARIALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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- A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO452 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
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