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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).

COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Valor estimadoR$ 37.252,00
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Dados da publicação

Compra496Controle PNCP00394452000103-1-014492/2026Processo496ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 COMPANHIA DE INFANTARIALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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  10. credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
Segmento e localização

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  1. A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO438 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO452 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a implantação inicial, estruturação e gerenciamento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e o envio dos eventos correspondentes ao sistema eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender às demandas das secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA079/2026 · Livramento de Nossa Senhora/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento, de extintores de incêndio, incluindo materiais, mão de obra, transporte e emissão dos certificados correspondentes, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Ubaitaba/BahiaMUNICIPIO DE UBAITABA013 · Ubaitaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRESPONDENTES, BEM COMO SEM EXCLUSIVIDADE, PARA SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.MUNICIPIO DE ITUBERAPE009 · Ituberá/BA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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