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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00394452000103-1-015112/2026Processo64222.002034/2026- 54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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