InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Atender à necessidade contínua de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. O acesso à água e ao saneamento básico é indispensável para a manutenção das atividades administrativas, garantia das condições de higiene, saúde e salubridade dos servidores e do público externo atendido.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-015443/2026Processo64497.003727/2026-34ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.