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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviço de pintura.

COMANDO DO EXERCITO · 3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394452000103-1-015956/2026Processo64603.002491/2026-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERCLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de serviço de pintura, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de atender o setor de aprovisionamento onde são Confeccionadas os alimentos para os seus integrantes do Centro de Gestão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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