DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas para utilização na manutenção de equipamentos.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Compra004Controle PNCP03526252000147-1-000011/2026ProcessoSEFAZ/02311/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão03526252000147Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:46Abertura28/09/2026, 00:00Encerramento07/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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