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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licença de software - Windows e Office

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ

Valor estimadoR$ 10.130,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394452000103-1-017308/2025Processo64283.016666/2025-08ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

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