Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção, sustentação e melhorias de software que viabilizem a continuidade de funcionamento dos Sistemas REFLORA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Os serviços necessários abrangem a sustentação do funcionamento, a manutenção e evolução dos sistemas Reflora com objetivo de prover interoperabilidade entre diferentes bases de dados, nacionais e estrangeiras, manter e ampliar suas redes colaborativas, implementar medidas de segurança e privacidade, além de aprimorar a experiência dos usuários, focando em usabilidade e acessibilidade.