O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação nº 90101/2024-UASG: 160078 - CMCG, de Instrumentos Musicais para a Banda de Música do Colégio Militar de Campo Grande, conforme Aviso de Contratação 30/2024, dos seguintes itens: 1 - Trompete com afinação em Bb. Confecção: Laqueado em verniz dourado. (uma Unidade) 2 - Saxofone Alto com afinação em Eb. Confecção: Acabamento laqueado, apoio do polegar regulável, chaves com regulagem de abertura. 3 - Saxofone Tenor com afinação em Bb, Confecção: Acabamento laqueado, apoio do polegar regulável, chaves com regulagem de abertura.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todos os itens tiveram seu levantamento de mercado especificado através do Estudo Técnico Preliminar 87/2024 da UASG 160078, após procedimento de disputa no Processo 90035/2024, finalizado em 23 de setembro de 2024, foi identificado que alguns itens supririam demandas complementares e a eficiência atingida na fase de lances contribuiu para que restasse saldo em célula orçamentária compatível, resultando neste processo licitatório de aquisição direta. Os itens deste processo são então soma da demanda que persistiu na seção requisitante, com o saldo disponibilizado por ODS competente e a eficiência atingida em Processo de Dispensa de Licitação 90035/2024. Seria mais custoso para a União refazer um processo de dispensa com disputa considerando que foram atingidos os melhores preços em tão pouco tempo, além da possibilidade de não atingirmos tais preços. Por estes fatores elencados acima decidiu-se por adotar este Processo de Dispensa de Licitação sem Disputa, visando o princípio da economicidade e tempestividade.