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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394452000103-1-019411/2024Processo64316.041184/2024-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 13:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Complemento da Dispensa de Licitação 160118 - 10/2024.

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  1. O objeto consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de uso institucional (Rechaud, Fogão por indução, Forno elétrico, Forno Microondas, Máquina de lavar, epassadeira a vapor Portátil ), destinados às necessidades do Hotel Transito Militar do Cmdo da 4ª Bda C Mec, incluindo requisitos mínimos de desempenho, durabilidade, qualidade e funcionalidade deforma a garantir o pleno atendimento das demandas administrativas e operacionais.188 · Dourados/MS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Aquisição de cimento portland CP II77 · Natal/RN · Dispensa · 01/10/2026
  3. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação em virtude atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS, conforme as condições estabelecidas no Edital em anexo53 · Jardim/MS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  4. Aquisição de Medicamento de Custo Elevado334 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 01/10/2026
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  8. Processo de contratação na modalidade dispensa de licitação, para contratação de serviço de confecção de camisetas personalizadas.49 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
  9. Aquisição de celulares funcionais para demandas institucionais do Comando da 11ª Região Militar.38 · Brasília/DF · Dispensa · 01/10/2026
  10. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do 1º GAAAe. Esta ação alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.724 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS42 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 10/08/2026
  2. Prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição da servidora Jessyca Oliveira dos Santos no curso “Atualização em Redação Oficial e Documentos Técnicos com base no Manual da Presidência da República, utilizando-se como ferramenta a Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, na cidade de Recife/PE, em formato presencial, conforme condições, quantidades e exigências no termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS181 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de arquiteto ou empresa especializada em arquitetura e acessibilidade para elaboração de projeto arquitetônico executivo, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários à adequação da sede do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF/MG às normas de acessibilidade vigentes, em especial à ABNT NBR 9050 e demais normativos aplicáveis, contemplando todas as adequações apontadas pelo Ministério Público Federal.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS40 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 27/07/2026
  4. O objeto é a aquisição de acessórios de identificação funcional (porta documentos, distintivo e porta distintivo e insígnia de lapela) destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 , com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO72 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 15/07/2026
  5. A solução contratada deverá incluir, no mínimo: ? Assinatura do Plano Corporativo I; ? Acesso à plataforma de geração de minutas e documentos jurídicos; ? Utilização por até 10 usuários; ? Capacidade de 800 minutas mensais; ? Capacidade de 800 interações mensais; ? Treinamento personalizado online mediante agendamento; ? Suporte prioritário; ? Acesso antecipado a novas funcionalidades; ? Dashboard de acompanhamento de uso; ? Possibilidade de pagamento unificado ? Demais funcionalidades inerentesCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS58 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
  6. Contratação de serviços de acesso à internet (links), compartilhado, sem IP fixo, velocidade mínima de Download de 500 Mbps e Upload de 50 Mbps, sem limite (franquia de dados), pelo prazo de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 6/2026) e nos demais documentos anexos, para agência do IBGE em Capelinha/MG.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE36 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 12/06/2026
  7. Curso: Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE6 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 09/06/2026
  8. Contratação de serviços de acesso à internet (links), compartilhado, sem IP fixo, velocidade mínima de Download de 500 Mbps e Upload de 50 Mbps, sem limite (franquia de dados), pelo prazo de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 6/2026) e nos demais documentos anexos, para agência do IBGE em Cambui/MG.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE28 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 05/05/2026
  9. Execução de serviços atinentes à coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comuns em unidades de saúde, nas circunscrições administrativas de Belo Horizonte, consoante pormenorizado no projeto básico e condições discriminadas no edital e em seus documentos integrantes e indissociáveis.SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA90001 · BELO HORIZONTE/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
  10. Contratação de serviços de acesso à internet (links), compartilhado, sem IP fixo, velocidade mínima de Download de 500 Mbps e Upload de 50 Mbps, sem limite (franquia de dados), pelo prazo de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 6/2026) e nos demais documentos anexos.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE27 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.