DispensaDivulgada no PNCP
Fornecer alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados no Cmdo 2ª Bda C Mec, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (frutas, legumes, verduras, pescados, polpa de frutas, farinha e laticínios).
COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394452000103-1-019761/2025Processo64528000083/2025-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 12 · Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.