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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de verduras e hortaliças.

COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS

Valor estimadoR$ 8.448,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra170Controle PNCP00394452000103-1-023061/2025Processo64131.005541/2025-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Processo nº 64528.0000083/2025-37, chamada pública nº 001/2025.

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