DispensaDivulgada no PNCP
Fornecer alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados na 12ª Cia Com Mec, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (frutas, legumes, verduras, pescados, polpa de frutas, farinha e laticínios).
COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394452000103-1-018281/2025Processo64528.000083/2025-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.