DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço comum de engenharia para adequação de coleta de esgoto na Rua General Francisco José Pinto, na Vila Militar de Copacabana (VMC).
COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394452000103-1-019850/2026Processo64661.003873/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 10:37Abertura14/09/2026, 11:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.