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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto (ÁGUAS DO RIO).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA

Valor estimadoR$ 11.646,97
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Dados da publicação

Compra02916/202Controle PNCP42498600000171-1-003275/2026ProcessoSEI-400001/000500/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto

R$ 11.646,97

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A · 42644220000106