O objeto da presente contratação é a execução de serviços de reforma e restauração do Portão da Santa, localizado nas instalações do de Geoinformação (5ºCGEO) 5º Centro , incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

1) Solicito aos participantes que tomem conhecimento, das legislações em vigor, antes de assumir compromisso com a União. IN: SEGES/MT 067, DE 8 DE JULHO DE 2021, LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, entre outras legislações. 2) Alerto que o lance deverá ser realizado com base no valor unitário. 3) Oriento os fornecedores que atentem para a descrição do item na proposta, pois caso a mesma esteja em desacordo com a cotação não será aceita. 4) Qual quer dúvida o e-mail [email protected] ou Tel +21 970338206 está disponível.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.