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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura anual do (Banco de Dados Completo para Consulta), sem exportação Sistema VIDEOFARMA de dados, da empresa SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda, para atender às demandas do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Valor estimadoR$ 5.230,34
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394452000103-1-020312/2026Processo64583.020542/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. material hidraulico90 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 18/09/2026
  10. Mesa dobrável portátil vira maleta, camping, praia. Dimensões do Item: 180x74x74cm Tamanho dobrável: 90x74x7 cm. Material: Polietileno de alta densidade (HDPE) Espessura: 3,5 cm. Estrutura: Aço 025x1,0mm.581 · São Gabriel/RS · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIAFMS N° 001 · Chã de Alegria/PE · Credenciamento · 18/09/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, especializadas e habilitadas para prestar serviços de saúde assistenciais, compreendendo consultas médicas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem e colonoscopia, destinados à execução regulada da Feira Municipal de Saúde de Casinhas-PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE4 · Casinhas/PE · Credenciamento · 11/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO de Organização da Sociedade Civil, preferencialmente filantrópica e sem fins lucrativos para a realização de mutirão de saúde, consultas, exames e demais atividades definidas no edital 001/2026MUNICIPIO DE SAO JOAO0001 · São João/PE · Credenciamento · 10/09/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Condado/PE, inclusive mediante mutirões, feiras de saúde ou ações concentradas, conforme demanda da Regulação Municipal, especificações, quantitativos, valores e condições estabelecidos no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE18 · Condado/PE · Credenciamento · 03/09/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIAFMS N° 001 · Chã de Alegria/PE · Credenciamento · 31/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de Consultas e Diagnósticos, realizações de Exames de Média e Alta Complexidade, em Campanhas de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças com Capacitações e Oficinas, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito – PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO006 · São José do Egito/PE · Credenciamento · 27/08/2026
  7. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de consultas oftalmológicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS001 · Vertente do Lério/PE · Inexigibilidade · 27/08/2026
  8. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando o credenciamento de estabelecimentos, clínicas e entidades de saúde privadas (lucrativas ou filantrópicas) aptas, licenciadas e autorizadas a prestar serviços médicos especializados na área de Oftalmologia (compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos a laser e intervenções cirúrgicas eletivas), destinados ao atendimento regulado e assistencial da população do Município de Orobó/PE, por meio do Sistema Único de Saúde – SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO002 · Orobó/PE · Credenciamento · 26/08/2026
  9. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando a seleção e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde (consultas médicas especializadas, exames especializados e exames laboratoriais)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO001 · Orobó/PE · Credenciamento · 24/08/2026
  10. Chamamento Público destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultas médicas em diversas especialidades, exames complementares (laboratoriais, de imagem e funcionais) e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, a serem executados por meio de mutirões (feiras de saúde), destinados a suprir a demanda reprimida de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Surubim-PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO SURUBIM0005 · Surubim/PE · Credenciamento · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.