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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de generos alimenticios para atender demandas do CMM, através da agricultura familiar.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM

Valor estimadoR$ 34.056,44
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394452000103-1-020658/2026Processo64255.009875/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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