InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do instrutor André Pachioni Baeta para ministrar o curso in company: “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
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Compra90057Controle PNCP00534560000126-1-000074/2026Processo5416/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00534560000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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