InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação de servidores no curso “Reforma Tributária e seus Impactos nas Contratações Públicas”, organizado pela Alfa Consultoria e Treinamento (L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS), a ser realizado no período de 20 a 23 de setembro de 2026
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Compra42Controle PNCP00394643000167-1-000057/2026Processo00020-00057266/2026-05ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394643000167Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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