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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada para a prestação do serviço em tratamentos de combate a pragas com a técnica de fumigação no Herbário do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimadoR$ 30.630,85
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP37115375000700-1-000055/2026Processo02011.000374/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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