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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS

Valor estimadoR$ 1.684,20
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-022565/2026Processo64398.002433/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RSLocalItaara/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:05Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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